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COMO RECORRER NA PROVA OBJETIVA DA DPE/RJ?

COMO RECORRER NA PROVA OBJETIVA DA DPE/RJ?

Olá, pessoal. Estamos aqui mais uma vez para falar sobre os recursos da prova objetiva da DPE/RJ. A FGV acabou de inserir o formulário (AQUI) para apresentação de recursos em seu site, que poderão ser apresentados pelos candidatos das 0h00min do dia 23 de junho  as 23h59min do dia 24 de junho de 2021, seguindo o horário de Brasília-DF.
 
Uma pergunta que recebi bastante foi a seguinte: como eu faço o recurso, pois nunca fiz na vida?
 
Isso ocorre porque as pessoas tendem a achar que existe uma forma correta de se recorrer, e de fato existe, mas bem mais simples do que você imagina. Abaixo, trarei algumas características que o seu recurso deve possuir, e ao final, deixarei dois modelos para você se basear.
 
1.ENDEREÇAMENTO
 
Você deve endereçar o seu recurso à banca examinadora (e não à pessoa física membro da banca), em razão da impessoalidade. Desta forma, você pode começar o seu recurso da seguinte forma: “Ilustre banca examinadora”....
 
2. CLAREZA NO QUE SE BUSCA
 
Anular ou mudar o gabarito? Você precisa deixar claro o que se quer. Imagine que você queira a mudança de gabarito, por exemplo. Neste caso, você precisa deixar nítido que o gabarito preliminar está equivocado, tendo em vista que erros materiais acontecem, e por isso requer a alteração da alternativa "C" para a alternativa “D”, por está de acordo com o art. 5º, X, I da Constituição. Neste caso, pode-se pleitear subsidiariamente a anulação da questão. Vejam:
 
“Ilustre banca examinadora, em análise ao gabarito preliminar divulgado, e tendo a consciência de que erros materiais acontecem, constata-se que a questão nº 3º da prova tipo 1, cor branca, possivelmente está com o gabarito equivocado, tendo em vista que a própria Constituição Federal estabelece, em seu art. . 5º, XLVII, I, os motivos elencados na resposta “C”, apontada como errada. Desta forma, tendo em vista que o gabarito preliminar aponta a “D” como correta, e que esta não está alinhada ao entendimento do STF no HC nº X, requer-se a mudança da resposta correta para a alternativa “C”.”
 
3. OBJETIVIDADE
 
Não adianta fazer um recurso grande e prolixo. Primeiro, porque isso já vai traumatizar o examinador e ele não vai querer ler. Segundo, há limites de caracteres no formulário. Veja: você gostaria que, nesse texto, eu ficasse te enrolando e enchendo linguiça em vez de ir direto ao ponto? Acredito que não. Todos gostam de objetividade. Então não faça isso. Seja objetivo, claro e, acima de tudo, humilde.
 
4. HUMILDADE FAZ A DIFERENÇA
 
Eu fiz um recurso na prova oral da DPE/MG para uma aluna do RDP que havia reprovado injustamente. Em nenhum momento, naquele recurso, eu falei diretamente que o examinador estava errado. Apenas mostrei a ele, com muita humildade, que equívocos acontecem e que, naturalmente, a nota da candidata estava, naquele momento, com algumas falhas de atribuição de pontos. O resultado foi que ela ganhou mais de um ponto, tendo todo o recurso provido, e está aprovada aguardando nomeação.
 
Às vezes deixamos a emoção tomar conta e isso prejudica demais a nossa razão. Portanto, se eu pudesse te dar uma dica hoje, seria para ter humildade e muito respeito pelo examinador. Ele não está ali por acaso. É inegável que a banca seja muito, mas muito preparada juridicamente. Por isso, escrever coisas do tipo “a banca está completamente errada”, ou “é absurdo o gabarito apresentado” só vai fazer com que o examinador crie antipatia por você.
 
5. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO RECURSO
É natural que algumas questões apresentem contradições entre alguma doutrina ou algum julgado. Neste caso, mostre à banca examinadora que, por existir um julgado do STJ/STF em outro sentido (ou doutrina que diz o contrário), e por tratar-se de uma prova de caráter objetivo, é justo que haja a atribuição de pontos para todos os candidatos, tendo em vista a impossibilidade de se dissertar sobre aquele tema como em uma prova aberta. Não precisa trazer toda a ementa do julgado ou colacionar dezenas de páginas de citação doutrinária. Contudo, nada impede que você cite um doutrinador e atribua a fonte (referência da citação), com moderação e objetividade.
 
MODELO
Chegamos ao fim. Agora vou trazer um modelo básico para que vocês possam tomar como referência. Peço que vocês adaptem à realidade de vocês.
 
MODELO 01 – MUDANÇA DE GABARITO
 
“Ilustre Banca Examinadora, ciente de que erros materiais naturalmente acontecem, em análise ao gabarito preliminar divulgado, constata-se que a questão nº 3º da prova tipo 1, cor branca, está possivelmente com o gabarito equivocado, tendo em vista que a própria Constituição estabelece, em seu art. . 5º, X, I, os motivos elencados na resposta “C”, apontada como errada. Desta forma, tendo em vista que o gabarito preliminar aponta a “D” como correta, e que esta não está alinhada ao entendimento do STF no HC nº X, requer-se a mudança da resposta correta para a alternativa “C”. Caso não seja esse o entendimento desta Respeitosa Banca, requer a anulação da questão nº 3º com atribuição de pontos a todos os candidatos.”
 
MODELO 02 – ANULAÇÃO DA QUESTÃO
 
“Ilustre Banca Examinadora, em análise ao gabarito preliminar divulgado, e tendo a consciência de que erros materiais acontecem, observa-se que a questão nº 5º da prova tipo 1, cor branca, apontada preliminarmente como correta a alternativa “D”, possivelmente está equivocada e portanto sem resposta correta. Na questão, a alternativa dada como correta estabelece o conceito de violência obstétrica, contudo, de forma incorreta, tendo em vista que esta pode ser cometida não apenas por médicos, mas por todos os profissionais da saúde. Desta forma, considerando que a resposta apontada como correta está desalinhada com o nosso ordenamento jurídico, requer-se a anulação da questão e a atribuição do ponto a todos os candidatos.”

Pois bem, galera, é isso. Espero ter contribuído. Infelizmente não tivemos tempo de analisar as questões da prova, mas diversos excelentes professores analisaram em suas redes socias, como Franklyn Roger, Marcos Paulo, Bruna Dutra, Pedro Coelho, Henrique Guelber, entre outros. O nosso tempo está muito escasso, mas estamos na corrida para ajudar cada um de vocês.

Um forte abraço meu e de toda equipe RDP que está lutando para trazer o melhor sempre!

@victorhlinhares

Prof. Victor Linhares

https://rumoadefensoria.com
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