ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS: O QUE SÃO E QUAL A SUA DIFERENÇA PARA A VERTENTE SOCIOLÓGICA DA CRIMINOLOGIA?

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS: O QUE SÃO E QUAL A SUA DIFERENÇA PARA A VERTENTE SOCIOLÓGICA DA CRIMINOLOGIA?

Fala pessoal, tudo bem?

Antes de tudo, deixem eu me apresentar. Sou o Eduardo dos Anjos e hoje, 02 de novembro de 2018 (feriadão para os imortais, pois para nós, concurseiros e meros mortais, é mais um dia de batalha) estreio como editor do blog RDP com uma única finalidade: compartilhar com vocês o pouco de conhecimento que tenho e que me ajudou a conquistar o cargo dos meus sonhos (estou aprovado na Defensoria Pública do Amapá) para que possam conquistar o seu.

Não vou me alongar mais nas apresentações.

Vamos ao que interessa.

Para começar escolhi uma matéria que é um assunto espinhoso para muitos e que desperta calafrios em alguns em véspera de prova: criminologia.

A intenção não é esgotar o tema aqui tratado e nem dar uma abordagem acadêmica, mas facilitar o entendimento do mesmo para que vocês possam resolver questões de prova.

Antes de falarmos sobre o tema, vou fazer uma brevíssima introdução sobre a matéria de criminologia.

Criminologia pode ser conceituada como sendo a ciência empírica (onde o primeiro passo é a observação, para então fazer uma pesquisa, que é o método científico) e interdisciplinar responsável por subministrar ele­mentos para compreender e enfrentar o fenômeno criminoso.

Assim, a criminologia pode ser definida como uma ciência autônoma, interdiscipli­nar e empírica (olha a questão de prova aqui!).

Como ciência autônoma, interdisciplinar e empírica que é, possui como objeto de estudo:

– Delito;

– Delinquente;

– Vítima; e

– Controle social.

(outra questão de prova!).

No estudo desse objeto utiliza o método empírico-indutivo (mais uma questão).

De acordo com o Filósofo inglês Francis Bacon, o método empírico indutivo concebe leis de acordo com a observação de fatos, segundo um determinado comportamento observado e a sua generalização. Segundo Francis Bacon, só a observação permite conhecer alguma coisa nova.

Como quase tudo no direito, existe divergência sobre a real função da criminologia, onde se destacam três principais vertentes:

– Concepção positiva: segundo a qual a sua função é a de auxiliar do penalista na elucidação e prevenção de crimes;

– Concepção crítica: ciência crítica do Direito Penal;

– Sociologia da violência e das instituições do Sistema Penal.

Bem amigos (eita, falei igual ao Galvão Bueno…), ultrapassando essa conceituação inicial sobre a matéria, vamos passar ao que realmente interessa: Escolas Criminológicas: o que são e qual a sua diferença para a vertente sociológica da criminologia?

As escolas criminológicas são assim conceituadas porque estudam a pessoa como causa do crime. Adotam como conceito estruturante a tese da anormalidade endógena individual, voltando os “olhos” para o criminoso como o objeto central de suas pesquisas e atestando que o seu comportamento (criminoso) tem como causa determinante (etiológica) uma necessária disfunção patológica interna (escola positiva) ou uma escolha moral que realiza diante da contínua e multiforme pressão exterior (escola clássica).

Simplificando, as escolas criminológicas são assim conceituadas porque focam a explicação do crime através de uma perspectiva individual; do indivíduo, sem levar em consideração (como regra e fator determinante) perspectivas sociais e econômicas como fatores decisivos do fenômeno criminológico.

Escolas criminológicas – foco somente no estudo do criminoso como causa do crime.

As principais Escolas criminológicas (que mais caem nas provas) são a Escola Clássica e a Escola Positiva Italiana. Vou deixar aqui um link para uma tabela que preparei com as principais características dessas duas escolas e seus principais pensadores: Tabela comparativa Escola clássica e Escola positiva italiana

Até aqui beleza Edu, mas qual a diferença das Escolas Criminológicas para as Vertentes sociológicas da criminologia?

Vamos lá então. Tentarei ser o mais sucinto possível.

A distinção é que as Vertentes sociológicas da criminologia, diferente das Escolas Criminológicas que focavam a explicação do crime através de uma perspectiva individual, pretendem explicá-lo a partir das relações e interações do indivíduo com a sociedade.

São teorias que elevam a sociedade ao patamar de fator criminógeno.

Resumindo:

Escolas Criminológicas:

Focam a explicação do crime através de uma perspectiva individual; do indivíduo, sem levar em consideração perspectivas sociais e econômicas como fatores decisivos do fenômeno criminológico.

Escolas criminológicas – foco somente no estudo criminoso como causa do crime.

Vertentes sociológicas da criminologia:

Explicação do crime a partir das relações e interações do indivíduo com a sociedade.

Vertentes sociológicas da criminologia – são teorias que elevam a sociedade ao patamar de fator criminógeno.

As Vertentes sociológicas da criminologia se subdividem em escolas do consenso e escolas do conflito, mas isso é tema do meu outro post. Clique no link para visualizá-lo: LABELING APPROACH, ESCOLA DE CHICAGO… – ESCOLAS DO CONFLITO E DO CONSENSO – VERTENTES SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA

Então é isso pessoal! Espero que tenham gostado e, como disse no início, a intensão não é esgotar a matéria (o que seria impossível e eu nem tenho a pretensão de conseguir), mas poder dar uma visão mais sistematizada da matéria para vocês e ajudá-los a resolver as questões de concurso para que consigam alcançar o tão sonhado cargo.

TMJ!

Eduardo dos Anjos.

Pessoal, qualquer dúvida, críticas ou sugestões mande e-mail para: eduardodosanjosrj@gmail.com

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BIBLIOGRAFIA

– Viana, Eduardo. Criminologia. 4 Ed. rev., atual. e ampl. Salvador: Jupodivm. 2016;

– Shecaira, Sérgio Salomão. Criminologia. 3 Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011.

Eduardo Dos Anjos

https://rumoadefensoria.com

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