LABELING APPROACH, ESCOLA DE CHICAGO… – ESCOLAS DO CONFLITO E DO CONSENSO – VERTENTES SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA

LABELING APPROACH, ESCOLA DE CHICAGO… – ESCOLAS DO CONFLITO E DO CONSENSO – VERTENTES SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA

Fala pessoal, sou o Eduardo dos Anjos  e hoje é SEXTA FEIRA! É dia de… ESTUDAAAAR!!!

E falando nisso, como estão os estudos?

Não desanimem porque a lei da semeadura não falha. Você colhe aquilo que planta. Portanto, vamos semear trabalho duro (muuuuuito estudo, ok?) para colhermos vitória!

Força!

Passado o momento de levantar a moral (isso é importante e concurseiro precisa), vamos ao nosso objetivo.

Antes, gostaria de agradecer a todos que leram o texto anterior sobre o que são as escolas criminológicas e qual a sua diferença para a vertente sociológica da criminologia. O retorno foi muito bom e é isso que nos motiva a continuar com esse projeto. Muito obrigado!

Quem ainda não leu, sugiro que leia para poder entender melhor este texto. Clique aqui para ler: Escolas Criminológicas: o que são e qual a sua diferença para a vertente sociológica da criminologia?

Agora vamos ao nosso assunto, sempre de forma direta e objetiva para que vocês possam entender e resolver as questões na prova.

As vertentes sociológicas da criminologia pretendem explicar o fenômeno crime a partir das relações e interações do indivíduo com a sociedade, elevando-a ao patamar de fator criminógeno.

Pensem num bolo. Isso mesmo, um bolo de comer. Ele é confeccionado por meio de um processo em que são adicionados vários ingredientes para se obter o resultado final.

Agora pense no fenômeno criminógeno como o resultado de um processo onde vários ingredientes colaboram para o resultado final: o crime. Para as vertentes sociológicas da criminologia, a sociedade é um ingrediente que atua na formação do crime. Por isso diz-se que elas “elevam a sociedade como fator criminógeno” porque ela (sociedade), de forma isolada, não causa o crime (incide também o fator determinismo, livre arbítrio, do indivíduo), mas com certeza influência na sua ocorrência e intensidade.

Viu, agora você não esquece mais, pois sempre que pensar nas vertentes sociológicas da criminologia irá lembrar do bolo e seus ingredientes (meu objetivo aqui não é ser puramente acadêmico, mas que vocês entendam e resolvam as questões da prova).

Resumindo:

Vertentes sociológicas da criminologia – são teorias que elevam a sociedade ao patamar de fator criminógeno.

As Vertentes sociológicas da criminologia se subdividem em escolas do consenso e escolas do conflito.

Pronto, estava bom demais, começou a complicar com subdivisões… (não leio mentes, como você deve estar pensando…kkk). Então vou facilitar.

A escola do consenso, como o próprio nome diz, acredita que a sociedade atinge suas finalidades quando suas instituições funcionam da maneira correta, o que advém de um consenso entre os indivíduos daquele corpo social. Idealiza a sociedade como sendo composta por elementos perenes, integrados, funcionais e estáveis, todos baseados no consenso. Busca identificar as causas do crime e o comportamento criminoso – por isso dita etiológica, pois vê o crime como um problema social.

Principais vertentes da Escola do Consenso (muito importante!!!):

– Escola de Chicago;

– Teoria da Anomia;

– Associação diferencial;

– Teoria das subculturas.

Pessoal, para que o post não fique muito extenso e cansativo, vou disponibilizar ao final uma tabela com os principais pontos dessas vertentes, bem como das vertentes da Escola do Conflito (podem respirar aliviados agora).

Já a escola do conflito (se liga no nome) é assim definida por ter como objeto central do seu pensamento o elemento coerção, focando na relação entre dominantes e dominados e os conflitos decorrentes dessa relação.

Segundo essa escola, só existe harmonia social em função da sua imposição pela força. Para ela, a sociedade é formada por camadas plurais e baseada em mudanças contínuas onde todos os seus elementos cooperam para a sua dissolução, havendo a necessidade do uso do elemento coerção para a manutenção do status quo onde os dominantes continuam no comando e os dominados continuam servindo aos interesses daqueles que estão no comando.

Por isso, o foco central do seu estudo é o elemento coerção e a relação entre dominantes e dominados e os conflitos decorrentes dessa relação.

Também busca analisar a reação social e institucional a esse conflito como sendo o que define o que é crime e quem é criminoso (processos de criminalização), recaindo o foco na seletividade do sistema penal e no desvelamento de funções políticas não declaradas, vendo o crime como um problema sociológico (esse parágrafo é superimportante e será tema de um futuro texto).

Principais vertentes da escola do conflito (também muito importante!!!):

– Criminologia crítica;

– Teoria da reação social (etiquetamento ou lebealling approch) (essa aqui é queridinha das bancas de concurso);

– Criminologia radical.

Ih…., agora confundi tudo!? Quais as vertentes da escola do consenso e quais as da escola do conflito, Eduardo?

Olha o macete para gravar e não esquecer mais:

CASA em consenso jamais entrará EM conflito.

onde

CASA em consenso : Chicago, Anomia, Subcultura delinquente, Associação diferencial.

EM conflito: Etiquetamento e Marxista.

Ajudou?

Acho que bastante, né?

Eduardo, gostei muito do post até aqui, assim como do anterior sobre escolas criminológicas, mas como isso é cobrado em prova?

Vejamos um exemplo:

Ficaria claro, com ele, que a maneira pela qual as sociedades e suas instituições reagem diante de um fato é mais determinante para defini-lo como delitivo ou desviado do que a própria natureza do fato (…).
(Adaptado de: ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008, p. 588)
A teoria criminológica descrita na passagem acima é conhecida por:

(A) Escola de Chicago.

(B) Associação Diferencial.

(C) Escola Positivista
(D) Reação Social

(E) Garantismo Penal

Essa questão foi cobrada esse ano na prova objetiva do último concurso para o cargo de Defensor Público do Estado do Amazonas e o gabarito é a letra “D”.

Mais um exemplo. Esse foi retirado da prova para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul que também ocorreu esse ano:

“A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei n° 9.605/98 e Lei n° 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia:

(A) iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.

(B) fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.

(C) biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.

(D) defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.

(E) cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

Nessa, a banca considerou como resposta correta a letra “E”.

Viram como atualmente é importante o estudo sobre as escolas criminológicas e as vertentes sociológicas da criminologia para as provas de carreira jurídica, principalmente para a Defensoria Pública?

Acertar esse tipo de questão pode ser a chave da fronteira que separa a prova objetiva da fase discursiva e muita gente boa não avança para a 2ª fase justamente por errá-las (o que não vai acontecer com você, nosso leitor, a partir de agora).

Pessoal, por hoje é só para não cansar vocês.

Tem muito mais assunto legal sobre criminologia para ser estudado e que despenca nos concursos, mas vamos deixar o gostinho de quero mais e abordar isso nos próximos textos que serão publicados todas as sextas-feiras aqui no blog RDP. Siga também no instagram cursoeblogrdp.

Nos encontramos, novamente, na próxima sexta-feira!!

Força!

Llink para a tabela: Tabela vertentes sociológicas da criminologia – Caderno RDP

Eduardo Dos Anjos

https://rumoadefensoria.com
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