MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME

MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME

Bom dia, meus amigos! 

Hoje, em um texto bem leve e direto, vamos falar sobre modelos de prevenção do delito de acordo com a teoria da reação social no âmbito da prevenção criminal. O tema é ponto expresso no edital do concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF):

CRIMINOLOGIA: 3.6 Modelos de reação ao crime

A prevenção criminal pode ser conceituada, de forma sintética, como o conjunto de ações que visam evitar a ocorrência do delito. 

Segundo a teoria da reação social ao delito, quando ocorre uma ação criminosa há uma reação social (do estado) no sentido oposto, devendo ser no mínimo proporcional à ação criminosa. 

Como resultado do processo de evolução do estudo sobre as formas de reação social no enfrentamento do crime, existem atualmente três modelos que pretendem descrever os métodos mais eficazes para a preveção do crime denominados modelos de reação ao crime.

São eles: 

- modelo dissuasório;

- modelo ressocializador;

- modelo restaurador (integrador).

Vamos analisar cada um deles de forma individualizada, segundo lição do professor Nestor Sampaio Penteado Filho: 

1. Modelo dissuasório (direito penal clássico): repressão por meio da punição ao agente criminoso, mostrando a todos que o crime não compensa e gera castigo. Aplica-se a pena somente aos imputáveis e semi-imputáveis, pois aos inimputáveis se dispensa tratamento médico. 

2. Modelo ressocializador: intervém na vida e na pessoa do infrator, não apenas lhe aplicando uma punição, mas também lhe possibilitando a reinserção social. Aqui a participação da sociedade é relevante para a ressocialização do infrator, prevenindo a ocorrência de estigmas

3. Modelo restaurador (integrador): recebe também a denominação de “justiça restaurativa” e procura restabelecer, da melhor maneira possível, o status quo ante, visando a reeducação do infrator, a assistência à vítima e o controle social afetado pelo crime. Gera sua restauração, mediante a reparação do dano causado.

Fé, força, coragem e foco. Vai dar certo!

Tmj e até a próxima.

Qualquer dúvida, críticas ou sugestões mande e-mail para: eduardodosanjosrj@gmail.com.

Siga também as novidades no instagram: @eduardo_anjos82.

Fonte: 

PENTEADO, Nestor Sampaio Filho. Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 8. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. p. 61-62.

Eduardo Dos Anjos

https://rumoadefensoria.com
  • Ramon S
    Ramon S09.04.19 08h26

    Sempre bom ter textos objetivos para uma revisão rápida, valeu!!

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    • Eduardo Dos Anjos
      Eduardo Dos Anjos09.04.19 12h29

      Obrigado, meu amigo!

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  • Anselmo Glauco
    Anselmo Glauco05.04.19 19h30

    Excelente meu amigo!

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    • Eduardo Dos Anjos
      Eduardo Dos Anjos05.04.19 21h31

      Obrigado, Anselmo!

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  • Rafael  Campos
    Rafael Campos05.04.19 16h08

    Excelente texto, Edu!!! Objetividade é tudo pra quem tá correndo com a matéria. Abraço!

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    • Eduardo Dos Anjos
      Eduardo Dos Anjos05.04.19 18h11

      Obrigado, Rafa! 

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