Cadernos de Execução Penal (DPE)

Na Defensoria, Execução Penal não é teoria distante. É a pessoa presa que espera há meses por uma progressão que já deveria ter acontecido, é a remição que ninguém calculou, é o indulto que muda uma vida. E as bancas sabem disso: cobram cada instituto, cada requisito, cada entendimento dos tribunais superiores.

Estudar essa disciplina é aprender a enxergar o cárcere com os olhos de quem defende. Quando você domina princípios, remição, progressão, livramento, saídas e o agravo em execução, as questões deixam de ser armadilha e passam a fazer sentido.

Foi com esse cuidado que organizamos estes 11 cadernos: lei comentada, doutrina no ponto e a jurisprudência que as bancas têm cobrado, até as Regras de Bangkok e de Mandela. Serve para quem está construindo a base e para quem já está avançado e quer revisar em material em que pode confiar.