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DPE-RR - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Material completo!


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1. INFORMAÇÕES SOBRE O MATERIAL

O CURSO RDP, atendendo a inúmeros pedidos, escreveu um material super completo para a sua preparação focada na Defensoria Pública do Estado de Roraima. Diferente da maioria dos editais para Defensoria Pública Estadual, a DPE-RR trouxe em seu regulamento a previsão da matéria de Direito Previdenciário.

2. PONTOS ABORDADOS NO MATERIAL

Trata-se de um resumo (com 155 páginas) do conteúdo previsto no edital anterior. Atualizado com a Reforma da Previdência e outros pontos cruciais, o resumo foi construído a partir de doutrina, jurisprudência e lei seca, além de também questões do certame anterior.

O material (pré-edital) aborda os seguintes pontos:

DA SEGURIDADE SOCIAL
INTRODUÇÃO
ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL
ORGANIZAÇÃO
ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL
UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO
UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS
SELETIVIDADE
DISTRIBUTIVIDADE
IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS
EQUIDADE NO CUSTEIO
DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO
GESTÃO QUADRIPARTITE
SOLIDARIEDADE
PRECEDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO
ORÇAMENTO DIFERENCIADO
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE
CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI
CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR E DOS DEMAIS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO X ANTERIORIDADE NONAGESIMAL
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS
SEGURADOS
DEPENDENTES
FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO
CARÊNCIA
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇÕES
APOSENTADORIA POR IDADE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
AUXÍLIO – DOENÇA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PERMANENTE
AUXÍLIO – ACIDENTE
PENSÃO POR MORTE
AUXÍLIO – RECLUSÃO
SALÁRIO-MATERNIDADE
SALÁRIO-FAMÍLIA
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SALÁRIO DE BENEFÍCIO
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – DIREITO  A PRESTAÇÕES
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS
AÇÕES JUDICIAIS PREVIDENCIÁRIAS
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Informações importantes para que você saiba antes de INVESTIR:

1) O material poderá ser baixado e impresso.

2) É proibido o compartilhamento.

3) O aluno terá acesso ao material através da plataforma pelo período de 30 dias, podendo baixar, durante este período, quantas vezes precisar.

4) Após o download do material não é possível o estorno.

5) O material possui 155 páginas.


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