Discursivas Nessa aba você encontrará questões discursivas comentadas de outros concursos de Defensoria Pública, e também questões criadas por nossos editores, cumprindo, com a máxima originalidade, o estilo da banca a que se propuser o editor.

Meus amigos, a maioria das provas de Defensoria Pública vem sendo feita pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que, diferente da banca CESPE, tem um conteúdo crítico muito forte, exigindo do candidato, logo na primeira fase, uma postura defensorial ativa.

Mas é na segunda fase que a exigência é maior.

Para quem não conhece, as segundas fases da Defensoria Pública são formadas geralmente por 2 peças processuais (cível e criminal), além de questões dissertativas (às vezes 2 ou 4 questões) sobre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito e Processo Penal, Direito e Processo Civil, Criminologia, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Difusos e Coletivos e Direito Institucional.

Abraço em todos os leitores.

Coordenação do Blog e Curso RDP (Rumo à Defensoria Pública).

24 de Outubro de 2018.

1. COMO ESTUDAR PARA A SEGUNDA FASE?

Fala, pessoal. Aqui é o Victor Linhares. Começo o texto de hoje falando sobre como estudar para a segunda fase. É normal que você se assuste um pouco com a chegada da segunda fase, principalmente se for no mesmo final de semana junto com a prova objetiva (isso acontece geralmente quando a banca CESPE é a selecionada, uma exceção à regra será a da DPE-MA deste ano (2018), que será feita dessa forma e está sendo realizada pela banca FCC).

O estudo para segunda fase requer aprofundamento em algumas matérias e o estudo de peças. Costumo dizer que quando se está estudando para a primeira fase, se está automaticamente estudando para a segunda e terceiras fases também. Não existe um estudo específico 100%.

O que acontece, é que nessa fase você precisa realizar muito treino. Mas MUITO mesmo, pessoal.

Eu fiz cadernos escritos à mão, e com relação ao direito material continuei estudando por ele, aprofundando em alguns pontos mais importantes, como controle de constitucionalidade pelo livro do Bernardo Gonçalves, controle de convencionalidade pelo livro de Direitos Humanos do André de Carvalho Ramos, Estatuto da Criança e do Adolescente pelo livro do Frasseto, etc.

Já com relação às peças processuais, que não se pode jamais ignorar, considerando que são de suma importância para a segunda fase, eu consegui fazer um curso online. No entanto, se você não tem condições de comprar um curso, não tem problema, você pode se valer de livros de Prática Civil e Prática Penal, aqueles mesmos que você utilizou para estudar para a segunda fase da OAB.

No entanto, a dúvida que mais escuto na minha vida: é possível estudar por resumo?

Com certeza. Não é só possível, mas MUITO recomendado. Mas calma!

Você pode muito bem estudar por Sinopses, resumos, etc, na verdade foi isso que eu fiz e obtive uma excelente nota na discursiva, que me permitiu ganhar mais de 40 posições, mas você precisa aprofundar nas matérias e pontos mais “a cara de Defensoria”.

Outro ponto nodal: jurisprudência é essencial. Leia as jurisprudência dos últimos três anos, principalmente os julgados do STJ e STF relacionados às nulidades no processo penal, como também julgados referentes à Lei de Drogas.

Continuando.

Você precisa treinar as teses. E como é feito o treino de teses?

Pessoal, uma coisa é certa: se você for pegar todos os casos práticos e for querer fazer a à mão a peça processual cabível, você passará 3 anos só elaborando peças, a ponto de sua mão cair. É aí que entra o treino de teses.

Quando você analisar os casos práticos de provas anteriores, você fará um esqueleto da seguinte forma:

1. AÇÃO/RECURSO CABÍVEL
2. ENDEREÇAMENTO
3. PARTES
4. PRELIMINARES (Aqui, pode acreditar, são inúmeras).
5. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA (se for recurso, elaborar as razões de anulação ou error in procedendo ou razões de reforma ou error in judicando).
6. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – se cível (urgência ou evidência)
7. PEDIDOS (sempre lembrar de pedir honorários sucumbenciais para o fundo de aparelhamento da instituição, mesmo que o Estado seja a parte requerida, 
alegando o afastamento da súmula 421 do STJ em razão do novo entendimento do STF.
8. DESFECHOS (local, data, Defensor Público). Jamais assine seu nome. Se assinar, pode sair da prova direto para casa para chorar em paz, rs.

Pronto. Após isso, você conferirá o espelho da Banca e verá aonde errou.

Prosseguindo.

Com relação às questões discursivas, geralmente a FCC propõe que seja respondida em 30 linhas e a peça processual em 150. Na banca CESPE geralmente são 20 linhas para a Discursiva e 120 para a peça processual.

Outro ponto importante demais: não troquem seus materiais.

Como assim?

Gente, o que mais vejo na vida (sim, eu sou um pouco exagerado) é gente com um milhão de materiais, e não estuda por nenhum. Se você é assim, bem vindo ao clube!

Muitas pessoas não confiam nos seus materiais, e acha que o outro é sempre o mais completo, aí começa a mudar, sendo que nessa coisa de mudar, você acaba não estudando por nenhum deles. Detalhe: na prova oral de uma amiga, o examinador perguntou por qual livro a menina estudava criminologia, após a resposta dada. Então se você não sabe por quem estuda, por que estuda por todos, isso é muito perigoso. Confie no seu material e vá acrescentando o que não tem lá.

É isso, gente. Espero que tenham gostado.

Peço que vocês divulguem esse canal de comunicação, mandem para amigos, compartilhe no Instagram, marquem a gente, etc.

Obrigado pelo carinho.

Um grande abraço e sigam a gente nas redes sociais

Redes sociais: @cursoeblogrdp@victorhlinhares

Victor Linhares.

Coordenador do Curso e Blog.

25 de Outubro de 2018.

2. PROPOSTA DE QUESTÃO DISCURSIVA COM O ESTILO DA BANCA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC)

DISCURSIVA – QUESTÃO 01

“O estabelecimento prisional do Estado X, localizado na Comarca Y, possui muito mais presos do que o permitido. Há, ainda, indícios razoáveis de que vários presos estão sendo torturados por alguns dos agentes públicos estaduais. Não há o regular fornecimento de produtos de higiene pessoal. Você, Defensor Público do Estado X, lotado na comarca Y, responsável pela execução penal, faz visita in loco e também descobre que não há fornecimento de água potável.

Disserte, em uma perspectiva crítica, quais mecanismos estão à disposição do Defensor Público Estadual diante do cenário encontrado, abordando os institutos e os elucidando.”

Pois bem, pessoal, a questão é excelente para a prova de segunda fase!

O candidato deveria abordar, em uma perspectiva crítica, os mecanismos que estão à sua disposição diante do caso narrado. A realidade dos cárceres do Brasil não é muito distante do relatado na questão, por isso é muito importante tratarmos do tema.

Muitas pessoas se esquecem de um detalhe: os mecanismos extrajudiciais.

O Defensor Público tem à sua disposição diversos mecanismos extrajudiciais. Na verdade, a Defensoria Pública deve – sempre que possível – tentar resolver o conflito sem judicializar. Portanto, o espelho da questão certamente viria com os mecanismos extrajudiciais (e com certeza iria diferenciar o candidato bom do excelente).

No entanto, pessoal, eu tentei fazer um espelho mais completo possível, e que tem muitas chance de ser um espelho real da Fundação Carlos Chagas.

A resposta esperada deveria passar pelo menos pelos seguintes mecanismos:

1. Abordar o poder requisitório do Defensor Público previsto na LC 80/94.
2. Abordar a possibilidade da Defensoria Pública realizar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado X, inclusive tendo este natureza jurídica de título 
executivo extrajudicial.
3.Considerando sobretudo o processo multiportas, abordar a possibilidade de audiências públicas, a serem convocadas pelo Defensor Público.
4. Esgotadas as possibilidades de tratativas pelo meio extrajudicial, o Defensor Público poderá ajuizar Ação Civil Pública requerendo o imediato fornecimento 
de todos os materiais de higiene pessoal e de água potável, considerando que são direitos previstos na Constituição, na Lei de Execução Penal e nas Regras
de Mandela, além de diversos tratados internacionais. Na ACP deve-se sustentar também a reparação civil dos danos causados (moral e material), conforme
jurisprudência do STF em sede de repercussão geral. Além disso, a ação civil pública poderá inclusive pedir a interdição do presídio de maneira liminar,
cuja obrigação de fazer será requerida em face do Estado X, sob pena de aplicação de astreintes diárias.
5. O candidato deve abordar a viabilidade do manejo de HC coletivo, e mencionar o atual overruling das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal a respeito
do seu cabimento.
6. Outro ponto importante é defender a tese de que, considerando que a prisão é ilegal, deve ser imediatamente relaxada. Importantíssimo lembrar que o 
relaxamento da prisão ilegal pode se dar a qualquer momento, até mesmo na execução penal. Então, considerando que o presídio não fornece água potável
nem produtos de higiene pessoal, a prisão é ilegal. Abordar o Estado do Coisas Inconstitucional e seus reflexos também é indispensável.
7. Abordar a possibilidade, ainda que em casos pontuais e excepcionais, da impetração de mandado de segurança coletivo, quando a prova for pré-constituída
e o direito não for amparado por HC.
8. Por fim, pessoal, é muito importante lembrar que o caso de tortura deve ser combatido pela Defensoria Pública. Aqui há uma tese importante e pouco lembrada:
havendo indícios razoáveis da prática de tortura, além da ACP de obrigação de fazer e do HC Coletivo, deve o Defensor Público ajuizar ação civil pública por
ato de improbidade administrativa em face dos agentes públicos, conforme jurisprudência recente do STJ, além de pedir o afastamento dos agentes. Por outro lado,
pessoal, deve-se reconhecer que a tese em que a Defensoria Pública é legitimada a propor ação de improbidade não é amplamente aceita na doutrina e
jurisprudência, mas deve-se sustentar sempre sua legitimidade (lembrem-se que não é porque a tese é minoritária que não poderá ser sustentada, afinal de contas,
a Defensoria Pública exerce uma função contramajoritária).

Pessoal, esse seria mais ou menos o espelho esperado. Outras respostas também poderiam estar no espelho, mas foram as que eu achei mais pertinentes, tá?

Abraços a todos,

Victor Linhares

Coordenador do Curso e Blog.

25 de Outubro de 2018.

3. SIMULADO PARA A SEGUNDA FASE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO

E aí, gente? Ansiosos para o 1º Simulado RDP?

Espero que sim.

É com muita satisfação que preparamos nosso 1º Simulado para a prova Discursiva da DPE-MA. Inicialmente, é preciso dizer que não é qualquer simulado. É um simulado feito pelos nossos editores especificadamente para a DPE-MA, com base em provas anteriores e estudo dos examinadores.

Não trabalhamos com reciclagem. Tudo original e atual.

Nossos editores já passaram em vários concursos para Defensor Público com a banca FCC. Ou seja: nós conhecemos a banca.

O Curso RDP mantém o nível de excelência e qualidade em todos os seus materiais, inclusive nos seus simulados. Sendo assim, espero que vocês gostem e divulguem nosso Simulado para que outras pessoas possam ter acesso, afinal de contas, amamos a democratização do ensino.

Nos marquem lá no instagram @cursoeblogrdp

Clique aqui –> 1º Simulado RDP- DPE-MA  para baixar o nosso simulado!

Clique aqui >  RDP – Espelho de Correção – Discursiva – DPE-MA e baixe o padrão de resposta.

Bons estudos.

Abraços.

Coordenador do Curso.

29 de outubro de 2018.

Curso RDP

Conheça nossos cursos e acompanhamentos e realize o sonho de ser aprovado na Defensoria Pública Estadual.

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