Concurso DPU Defensor: comissão organizadora formada e prazo para bancas até 26/10
DPU institui comissão do VII Concurso para Defensor Público Federal e abre chamamento para bancas examinadoras. Subsídio inicial é de R$ 28.955,25.
O concurso da Defensoria Pública da União (DPU) para Defensor Público Federal de Segunda Categoria avançou com a formação da comissão organizadora e a abertura de chamamento para composição das bancas examinadoras. Os atos foram divulgados no Boletim Eletrônico Interno da instituição em 14/10/2026.
A remuneração inicial é de R$ 28.955,25. Ainda não há definição sobre a banca organizadora, o número de vagas ou o período de inscrições.
Comissão e bancas examinadoras
A comissão organizadora do VII Concurso Público para Defensor Público Federal de Segunda Categoria foi instituída pela Portaria GABSUBDPGF nº 01/2026. O grupo será presidido pelo subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva, e cuidará do edital de abertura, do cronograma e do acompanhamento do certame.
Na mesma publicação saiu o Edital GABSUBDPGF nº 01/2026, que convoca membros da carreira interessados em integrar as quatro bancas examinadoras. Cada banca terá quatro titulares e dois suplentes, escolhidos pelo Conselho Superior da DPU. As manifestações de interesse são recebidas até o dia 26 de outubro.
A composição das bancas examinadoras é uma etapa distinta da contratação da empresa que vai organizar e aplicar as provas. Para essa contratação, a DPU já havia criado uma equipe de planejamento pela Portaria GABSGE DPGU nº 443, de 05/10/2026, publicada no boletim interno em 08/10.
Em 21 de outubro, a Defensoria publicou vídeo nas redes sociais anunciando que o edital será publicado em breve. Não há data oficial para essa publicação.
Cargos vagos e remuneração
Segundo o Portal da Transparência da DPU, com dados de maio de 2026, a carreira tem:
- Cargos ocupados: 680
- Cargos vagos (passíveis de provimento): 26
- Total de cargos: 706
Esse quantitativo não corresponde necessariamente ao número de vagas do edital. O subsídio por categoria é:
- 2ª Categoria: R$ 28.955,25
- 1ª Categoria: R$ 32.172,50
- Categoria Especial: R$ 35.747,22
Entre os benefícios estão auxílio alimentação, assistência à saúde suplementar, indenização de transporte e auxílio pré-escolar.
Requisitos
O concurso é regulamentado pela Resolução CSDPU nº 255/2026. Para ingressar, é preciso ter diploma de bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso, além de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável) e não ter impedimentos na sindicância de vida pregressa e investigação social.
Etapas previstas
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória): 100 pontos, com mínimo de 60% e sem zerar nenhum grupo de disciplinas.
- Provas dissertativas (eliminatórias e classificatórias): quatro provas, cada uma com cinco questões discursivas e uma peça judicial ou dissertação jurídica. Exige-se 50% em cada prova e 60% no conjunto.
- Inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa (eliminatória).
- Provas orais (eliminatórias e classificatórias): em sessão pública na capital federal, com mínimo de 50% em cada prova e 60% no total.
- Avaliação de títulos (classificatória).
O conteúdo das provas escritas inclui, entre outras áreas, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Criminologia, Processual Penal, Previdenciário e da Assistência Social, Direitos Humanos, Tutela Processual Coletiva, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito das Relações Étnico-Raciais e Antidiscriminatório e Direito das Populações Vulneráveis.
Quadro de datas
| Etapa | Data |
|---|---|
| Portaria GABSGE DPGU nº 443 (equipe de planejamento) | 05/10/2026 |
| Publicação da portaria no boletim interno | 08/10 |
| Divulgação da comissão e do chamamento para bancas | 14/10/2026 |
| Vídeo da DPU anunciando edital em breve | 21 de outubro |
| Prazo para manifestação de interesse nas bancas | até 26 de outubro |
O que fazer agora
- Leia a Resolução CSDPU nº 255/2026, que já define etapas, critérios de aprovação e requisitos.
- Confira se você cumpre os três anos de atividade jurídica e organize os documentos que comprovam essa experiência.
- Separe certidões de quitação eleitoral e militar e reúna comprovantes de títulos, como pós-graduação e magistério.
- Monte um cronograma que contemple objetiva, discursivas e oral, incluindo as disciplinas menos tradicionais da lista.
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