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Dicas de estudo

Segunda fase da DPE: como treinar pra passar? Dica para iniciantes

Um método em etapas para treinar questões discursivas e a peça prático-profissional da Defensoria Pública, da leitura do enunciado à revisão.

Por Equipe RDP
Segunda fase da DPE: como treinar pra passar? Dica para iniciantes

Fala, galera, tudo bem? No artigo de hoje vamos entender como treinar para a prova escrita da Defensoria Pública, que reúne as discursivas e a peça prático-profissional.

Muita gente chega a essa fase com bastante conteúdo estudado e pouca prática de escrita. O conhecimento existe, mas, na hora de transformar a ideia em texto dentro do tempo e com a estrutura certa, a resposta sai incompleta ou desorganizada.

Na maioria das vezes, o que falta é um método de treino parecido com aquilo que a banca avalia, isto é, raciocínio jurídico claro, fundamento correto e a postura institucional de quem defende pessoas em situação de vulnerabilidade. Abaixo, deixo um caminho em etapas que vocês podem aplicar já na próxima sessão de estudo.

1. Entender o que a prova escrita da Defensoria cobra

A prova escrita costuma reunir questões discursivas e uma peça prático-profissional. O número de questões, as linhas, a pontuação e as matérias mudam de edital para edital, por isso o primeiro passo é ler com calma o edital do concurso escolhido e as provas anteriores daquela Defensoria.

A perspectiva, por outro lado, se repete. O examinador espera um texto escrito por um futuro defensor ou defensora, o que exige conhecer a missão constitucional do art. 134 da Constituição Federal, as funções institucionais do art. 4º da Lei Complementar nº 80/1994 e as prerrogativas da carreira, sabendo usar tudo isso a favor do assistido.

2. Ler o enunciado como quem recebe um atendimento

Um bom exercício é tratar cada enunciado como um caso trazido ao atendimento da Defensoria. Antes de escrever qualquer linha, separe três perguntas:

  • Quem é o assistido e qual é a vulnerabilidade envolvida.
  • O que exatamente a banca pergunta (às vezes há dois ou três comandos no mesmo enunciado).
  • Qual é o resultado mais favorável possível para essa pessoa.

Sublinhar os verbos de comando evita o erro mais comum das discursivas, que é responder com segurança a uma pergunta que não foi feita. A tabela abaixo ajuda a entender o que costuma estar por trás de cada verbo.

Verbo do comando O que o examinador espera
Discorra Exposição organizada do instituto, com conceito, fundamento e posição dos tribunais
Justifique A resposta acompanhada do motivo jurídico, com o dispositivo legal ou o precedente
Indique o fundamento O artigo, a súmula ou o julgado aplicável, sem rodeio
Diferencie Os pontos de distinção entre os institutos, um a um
Qual a medida cabível O nome da peça ou do instrumento e o motivo da escolha

3. Montar um esqueleto antes do texto

Nas discursivas, um rascunho rápido em tópicos economiza tempo na redação final. Uma estrutura que serve para a maioria das questões tem introdução curta, situando o instituto em uma ou duas frases, desenvolvimento com um parágrafo para cada comando (com o fundamento legal, a posição dos tribunais superiores quando houver e a leitura defensorial do tema) e conclusão objetiva, com a resposta direta à pergunta.

Parágrafos curtos e com uma ideia central facilitam a correção, porque o examinador encontra os pontos do espelho com mais rapidez e percebe que vocês dominam o assunto.

4. Treinar a peça com um roteiro fixo

Na peça prático-profissional, é preciso identificar a peça correta e redigi-la com todos os requisitos. O treino rende mais quando segue um roteiro que se repete em toda peça.

Parte da peça O que não pode faltar
Identificação O instrumento cabível naquele momento processual
Endereçamento e qualificação Juízo competente e partes
Tempestividade e prerrogativas Quando pertinente, intimação pessoal e prazo em dobro da Defensoria (LC nº 80/1994 e, no processo civil, art. 186 do CPC)
Fatos Síntese fiel ao enunciado, sem inventar dados
Fundamentos Preliminares primeiro, mérito depois, cada tese em um tópico
Pedidos e fechamento Pedidos em correspondência com as teses; local, data e assinatura genéricos, sem identificar o candidato

Um caderno com modelos estruturais das peças mais recorrentes da área (habeas corpus, resposta à acusação, apelação, ação civil pública etc.) ajuda a fixar o roteiro. O ideal é que esse caderno tenha a estrutura e as teses, e não textos prontos para decorar.

5. Um exemplo de leitura de caso

Pensa comigo num enunciado em que uma pessoa sem antecedentes, presa preventivamente por furto simples, aguarda há meses o andamento do processo, sendo que a decisão que decretou a prisão se limitou a mencionar a "gravidade abstrata do delito". O comando pede a medida judicial mais adequada.

Aplicando o roteiro, o raciocínio fica organizado assim:

  • Assistido: pessoa presa, ré primária, com a liberdade restringida.
  • Pergunta: a medida para restabelecer a liberdade.
  • Peça: conforme os dados do enunciado, pedido de revogação da prisão preventiva ao juízo ou habeas corpus ao tribunal.
  • Teses: ausência de fundamentação concreta (art. 315 do CPP), ausência dos requisitos do art. 312 do CPP, possibilidade de medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP) e excesso de prazo.
  • Pedidos: revogação da prisão ou, subsidiariamente, substituição por cautelares diversas, com expedição de alvará de soltura.

A escolha da peça depende dos detalhes do caso, e é essa leitura atenta que a banca quer ver na prova da Defensoria.

6. Escrever à mão e com tempo marcado

A prova escrita, em regra, é manuscrita. Quem treina só no computador não percebe problemas que aparecem no dia, como a letra que fica ilegível com o cansaço, as rasuras e a dificuldade de calcular quantas linhas cabem em cada tópico.

Por isso, parte dos treinos funciona melhor no papel, com cronômetro e com a quantidade de linhas prevista no edital. Assim, a gestão do tempo deixa de ser surpresa no dia da prova.

7. Corrigir com espelho e reescrever

Escrever é só metade do treino. A outra metade é comparar a resposta com o espelho de correção, quando a banca divulga, ou com uma resposta comentada. Uma tabela simples ajuda a acompanhar a evolução.

Ponto avaliado Abordei? O que faltou
Identificação correta da peça ou do instituto
Fundamento legal preciso
Jurisprudência pertinente
Perspectiva defensorial
Pedidos ou conclusão completos

Reescrever a mesma resposta depois da correção ajuda bastante, porque é nesse momento que as teses se fixam e a estrutura vira hábito.

Por onde começar

O primeiro treino pode ser feito com uma prova escrita anterior da Defensoria do estado de interesse, aplicando o roteiro em uma única questão discursiva, à mão e com tempo marcado, e corrigindo depois com a tabela acima. Esse primeiro diagnóstico mostra onde está o maior ganho de vocês.

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As matérias são trabalhadas a partir da perspectiva defensorial, a mesma que o examinador cobra nas discursivas e na peça, e isso torna mais fácil encaixar o treino da prova escrita no dia a dia.

Bons estudos!

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