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Dicas de estudo

Criminologia: ese tema vai cair na DPE/RN (2027)

Lei e Ordem, Tolerância Zero, direito penal simbólico e subterrâneo: um método de pares comparados para não confundir os temas na prova.

Por Equipe RDP
Criminologia: ese tema vai cair na DPE/RN (2027)

Quem está estudando Criminologia para a DPE/RN costuma esbarrar no mesmo obstáculo. Os movimentos criminológicos têm nomes parecidos, surgem em contextos próximos e, na hora da prova, um vira o outro. Relaxa, eu te entendo! Heheh

Lei e Ordem parece Tolerância Zero. Privatização do controle penal parece privatização do direito penal. Direito penal simbólico parece direito penal de emergência. O tema é curto, mas a banca explora justamente essas fronteiras.

Para quem mira a próxima prova da DPE/RN, com planejamento voltado para 2027, esse é um conteúdo que merece atenção especial. As distinções entre movimentos criminológicos são cobradas com frequência em provas de Defensoria.

A dica desta semana é um método simples: estudar por pares de contraste, e não por tópicos isolados.

Por que estudar em pares funciona

Quando você lê cada conceito sozinho, a definição parece clara. O problema aparece quando o enunciado descreve uma situação e pede que você escolha entre dois rótulos vizinhos.

O estudo em pares obriga a responder à pergunta que a prova faz: o que separa um conceito do outro? Essa diferença é o que fica na memória.

Passo a passo do método

  1. Liste os pares confundíveis. Antes de reler a teoria, anote quais conceitos costumam se misturar na sua cabeça.
  2. Encontre o critério de distinção. Para cada par, uma única frase que mostre a diferença central.
  3. Monte uma tabela de duas colunas. Uma linha para o critério, outra para um exemplo concreto, outra para a crítica defensorial.
  4. Teste com questões reais. Leia o enunciado e tente identificar o critério antes de olhar as alternativas.

Os pares que mais aparecem

Lei e Ordem x Tolerância Zero

Alguns autores tratam os dois como sinônimos, mas a doutrina estudada no curso os diferencia. Ambos surgem nos Estados Unidos, quase ao mesmo tempo.

Critério Movimento Lei e Ordem Política da Tolerância Zero
Ideia central Criação de leis mais rigorosas para reduzir a criminalidade Punir os pequenos delitos para evitar que delitos mais graves ocorram
Base teórica Pena como castigo e retribuição no sentido clássico Teoria das janelas quebradas

A teoria das janelas quebradas foi publicada em 1982 na revista The Atlantic Monthly, por James Wilson e George Kelling. Ela se apoia no experimento de Philip Zimbardo: no Bronx, o carro foi depenado em 30 minutos; em Palo Alto, ficou intacto por uma semana, até que uma janela foi quebrada.

A crítica também aparece na doutrina: o modelo produz elevado número de encarceramentos. Nos EUA, em 2008, havia 2.319.258 encarcerados e aproximadamente 5.000.000 pessoas beneficiadas com algum instituto processual.

Nessa mesma linha surge o Three strikes and you are out, com punição variável de 25 anos à prisão perpétua para quem pratica o terceiro strike, devendo cumprir (no mínimo) 85% do total aplicado.

Privatização do controle penal x privatização do direito penal

Este par engana pelo nome. O critério é o objeto da privatização.

  • Controle penal: entrega de presídios à iniciativa privada, por cogestão ou PPP. A crítica central é a mercantilização do cárcere, já que conceder progressão ou livramento reduz a ocupação e, com ela, o lucro.
  • Direito penal: crescente papel da vítima no processo criminal, ligado à justiça restaurativa e à reparação como "terceira via" da pena.

Para fixar o segundo, vale lembrar os institutos citados pela doutrina: composição civil (art. 74 da Lei 9.099/95), suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95), prestação pecuniária criada pela Lei 9.714/98 (art. 45, § 1º, CP) e valor mínimo indenizatório trazido pela Lei 11.719/08 (art. 387, IV, CPP).

Direito penal simbólico x direito penal subterrâneo

Aqui o critério é a relação com a legalidade.

  • Simbólico: atua dentro da lei, mas a lei serve para tranquilizar a opinião pública, não para cumprir as finalidades legítimas da pena. Ligação direta com Lei e Ordem e Tolerância Zero.
  • Subterrâneo: expressão de Zaffaroni para o poder punitivo exercido pelas agências executivas à margem de qualquer legalidade, fora do poder jurídico.

Exemplo concreto: duas questões da FCC

Veja como o critério resolve a questão antes mesmo das alternativas.

Na DPE-AP-FCC-2018, o enunciado falava em funções não declaradas da pena, normas dirigidas aos eleitores e à opinião pública para mostrar que os governantes fazem algo contra o delito. Existe lei, mas o objetivo é aparência de eficácia. Resposta: direito penal simbólico.

Na DPE-SP-FCC-2015, o relato tratava dos crimes de maio de 2006 em São Paulo, com execuções praticadas por policiais. Não há lei autorizando nada disso: a atuação está fora de qualquer ordem jurídica. Resposta: direito penal subterrâneo.

Perceba que, com o critério "dentro ou fora da legalidade", a distinção leva segundos.

Em uma prova no estilo Cebraspe, a mesma lógica vale para o item isolado. Se a afirmativa atribui ao direito penal simbólico uma atuação à margem da lei, o critério já mostra que o item está errado.

Um cuidado com as classificações extras

A mesma lógica ajuda nas classificações vizinhas, como direito penal promocional, direito de intervenção de Hassemer e garantismo de Ferrajoli. No promocional, o Estado usa a lei penal como instrumento político; a doutrina lembra que, até 2009, a mendicância era infração penal.

Próximo passo

Uma boa forma de aplicar a dica é montar hoje a sua tabela com os três pares acima e, em seguida, resolver questões anteriores da DPE sobre o tema, tentando nomear o critério antes de ler as alternativas.

Para quem se prepara para a DPE/RN, o treino ganha ainda mais valor com itens no formato certo ou errado, já que eles exigem reconhecer a troca sutil entre conceitos vizinhos sem a ajuda das alternativas.

No Curso de Reta Final Pré-Edital RN, a Criminologia é trabalhada com esse olhar direcionado ao que as bancas da Defensoria cobram, sempre com a perspectiva crítica da carreira. Para aprofundar cada movimento, com a doutrina e as questões comentadas, leia o material completo da aula sobre movimentos criminológicos.

Bons estudos e conte com o Curso RDP.

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